Lido no Expediente

20/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

23/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

23/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

26/04/2021

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

03/05/2021

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

03/05/2021

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

04/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

02/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

02/06/2021

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Respondida a Diligência (complemento)

26/07/2021

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/09/2021

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

14/09/2021

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Documentos Anexados

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

14/09/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

14/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

22/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

22/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

31/10/2001

Gabinete Dep. Bruno Souza

Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

17/11/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

17/11/2021

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

17/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

17/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

24/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

24/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

24/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

24/11/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

25/11/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

25/11/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

30/11/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

14/12/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

14/12/2021

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

15/12/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/12/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.010, de 13/01/2022

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei nº 18.324, de 05/01/2022

07/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.682, de 06/01/22

07/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação