Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Cristã, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2020.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC), de Joinville, referente ao exercício de 2020.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Carlos, referente ao exercício de 2020.
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que "Estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".
Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Catarina (CACS-FUNDEB/SC) e estabelece outras providências.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública a Associação Cultural Alemã de Pinhalzinho-SC, referente ao exercício de 2020.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê (APADAVIX), referente ao exercício de 2020.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José, referente ao exercício de 2020.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2020.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Irineópolis, referente ao exercício de 2020.