Processo físico

PRS/0003.4/2021

Institui o espaço "Sala dos Prefeitos e Vereadores" na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

RQC/0005.3/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 009-DL, de 2021 - Constitui

Processo físico

RQC/0006.4/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau. ____________________________________ Ato da Presidência n° 010-DL, de 2021 - Constitui

Processo físico

RQC/0007.5/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 011-DL, de 2021 - Constitui

PL./0041/2021

Institui o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0034.0/2021

Autoriza a concessão e a permissão de uso remunerado de espaços físicos de imóveis de órgãos da Administração Pública Estadual Direta, de autarquias e de fundações e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0035.1/2021

Dispõe sobre a compra e logística para aplicação de vacinas no combate a Covid-19 no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0036.2/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter etiquetas em Braile e com códigos "QR Code" nas peças de vestuário fabricadas e comercializadas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Processo físico

PL./0037.3/2021

Proíbe a inserção de cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0038.4/2021

Proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente às vias de acesso aos estabelecimentos comerciais no Estado de Santa Catarina.