Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mover Caminhos (AMC), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Araquari, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural, Recreativa Pedra Branca (PBEC), de Palhoça, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, de Porto União, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Arte Mais Suave, de Brusque, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização para o Movimento e o Desporte Adaptado (OMDA), de Florianopolis, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Revoga o inciso V-A do Decreto nº 1.221, de 23 de março de 2021, por violação à direito fundamental e não observância da Lei nº 18.006, de 2020.
Processo físico
Obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba.