Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Automobilismo.
Processo físico
Acrescenta art. à Lei nº 17.066, de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicar e manter atualizada, em página própria da internet, a relação das pessoas que se submeteram à vacinação contra o Covid-19. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/0218.6/2021, APROVADO em 02/03/21
Processo físico
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral. ____________________________________ Ato da Presidência n° 007-DL, de 2021 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina. ____________________________________ Ato da Presidência n° 008-DL, de 2021 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Tênis de Mesa de Rio do Sul (ATEMERS), referente ao exercício de 2019 e 2020.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade. ____________________________________ Ato da Presidência n° 005-DL, de 2021 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Padre Vilson Groh (IVG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.