Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comissão de Legislação Participativa, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de debaterem o PLC 0003.0/2019, bem como, a educação domiciliar em Santa Catarina.
| Entrada | 31/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
27/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
27/04/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
27/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
28/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
29/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
29/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
10/05/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
10/05/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
11/05/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL
19/05/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/05/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
19/05/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
29/06/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/06/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação