Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0003.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense dos Artistas Plásticos (ACAP), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0004.1/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Descanso, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0005.2/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0006.3/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Obras Sociais da Comunidade Paroquial de Coqueiros, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0007.4/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Passo de Torres, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0008.5/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da PEAL - Associação dos Programas Educacionais e Assistenciais, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0009.6/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Grão-Pará, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0010.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jaborá, referente ao exercício de 2020.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0011.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipuaçu, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0012.1/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Meleiro, referente ao exercício de 2019.

Entrada
04/02/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada