Processo Legislativo

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Processo físico

PCL/00232/2021

Dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00234/2021

Institui o Programa RECOMEÇA SC.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2021

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2021

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Entrada
17/03/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2021

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Associação Desportiva Palmeiras, de Criciúma.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Massaranduba, referente ao exercício de 2019.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube das Mães, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2020.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0034.7/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ariringuá (GEA), de Araranguá, referente ao exercício de 2020.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2021

Dispõe sobre a criação do programa "Escola Inclusiva" que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista em âmbito estadual.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0061.3/2021

Institui o ano do bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

Entrada
16/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver