Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 015-DL, de 18/03/21- Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 016-DL, de 18/03/21- Constitui
Dispõe sobre a proibição da captura e comercialização de peixe da espécie Garoupa "Epinephelus marginatus", por meio de caça esportiva, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Ficam dispensados do uso de máscara as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências e as crianças com menos de 3 (três) anos de idade.
Processo físico
Altera o art. 1º e o § 5º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".
Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura e Política Rural e pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente Catarinense, Lei nº 14.675, de 2009. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 040-DL, de 21/07/2021 - Constitui Ato da Presidência nº 053-DL, de 13/10/2021 - Prorroga
Processo físico
Dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Circolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Instituto Tecnológico de Joinville (FITEJ), referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lages, referente ao exercício de 2019.