Processo físico
Dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão, no momento da administração da vacina contra a COVID-19, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Reconhece o Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Município de Siderópolis, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação, para o enfrentamento à pandemia causada pelo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).
Processo físico
Estabelece aos condomínios residenciais o dever de comunicação à Delegacia de Polícia Civil, sobre a ocorrência de maus-tratos e/ou abuso a animais em suas dependências.
Processo físico
Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite. ____________________________________ Ato da Presidência n° 013-DL, de 2021 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar Cooperativista-FRENCOOP/SC. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 014-DL, de 2021 - Constitui
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
Processo físico
Revoga a Lei nº 13.360, de 2005, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 27/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, alterações no termo de suspensão, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2020.