Processo físico
Reconhece o Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Município de Siderópolis, como ponto turístico religioso do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.807, de 10/03/21
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
12/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
12/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
12/03/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
20/04/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
20/04/2021
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
03/05/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
03/05/2021
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
25/05/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
25/05/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Turismo
Recebido
25/05/2021
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2021
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0272/21, de 09/06/21
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.150, de 29/06/2021
01/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.552, de 30/06/2021
01/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/07/2021
Coordenadoria de Documentação