Denomina Júlio Tedesco o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, localizado no km 137 da Rodovia BR-101, no Município de Balneário Camboriú.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0044.2/2021
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0045.3/2021
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0052.2/2021
Altera a Lei nº 16.956, de 2016, que "Denomina Centro de Eventos Balneário Camboriú o Centro de Eventos localizado no Km 137 da Rodovia BR-101, no Município de Balneário Camboriú".
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 16.956, de 2016, que "Denomina Centro de Eventos Balneário Camboriú o Centro de Eventos localizado no Km 137 da Rodovia BR-101, no Município de Balneário Camboriú".
Dispõe sobre acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina, Municípios e as Associações de Municípios para a prestação de serviços voltados à elaboração de projetos básicos de engenharia.
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para proibir a amarração e/ou o confinamento de animais às margens de rodovias estaduais.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina.
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Ato da Presidência n° 009-DL, de 2021 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau.
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Ato da Presidência n° 010-DL, de 2021 - Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses.
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Ato da Presidência n° 011-DL, de 2021 - Constitui