Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Major Vieira, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Missão Evangélica União Cristã, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2019.
Autoriza os representantes do Estado de Santa Catarina no Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social a que se refere o Ofício nº 0012.1/2020.
Dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
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Ato da Mesa nº 005-DL/21 - Prorroga prazo
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abrigo Animal, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária dos Amigos de Jesus (ACAJE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Altera o art. 1º e o § 5º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina", para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Dispõe sobre o recebimento, pelo Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0046.4/2021