Institui o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
| Entrada | 24/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/03/2023
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
10/08/2023
arquivamento
Despacho
28/08/2023
Despacho de arquivamento
Despacho
29/11/2023