Institui o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
| Entrada | 24/02/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
15/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
17/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
28/03/2023
Parecer do Dep. Moacir Sopelsa Aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/03/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
29/03/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
22/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
10/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando Decurso de Prazo
10/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação