Processo físico
Institui o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
| Entrada | 24/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
25/02/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa
15/03/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Moacir Sopelsa
30/04/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa INADMISSIBILIDADE
06/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
06/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação