Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura e Política Rural e pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente Catarinense, Lei nº 14.675, de 2009. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 040-DL, de 21/07/2021 - Constitui Ato da Presidência nº 053-DL, de 13/10/2021 - Prorroga
| Entrada | 11/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento Capeado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
12/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
15/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
15/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
15/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
30/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
25/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer
27/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
27/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
31/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
22/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
22/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
22/06/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
28/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
28/06/2021
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ivan Naatz
30/06/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz
30/06/2021
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
30/06/2021
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
30/06/2021
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
30/06/2021
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Turismo
Recebido
01/07/2021
Comissão de Turismo
Documentos Anexados Manifestação FIESC
15/07/2021
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Constituído através do Ato da Presidência n° 040-DL, de 21/07/2021
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Documentos Anexados (Atas de instalação e da primeira reunião)
08/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Requerimento de prorrogação
08/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Em Reunião da Comissão Mista, APROVADO por UNANIMIDADE o requerimento
08/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Prorrogada através do Ato da Presidência nº 053-DL, de 13/10/2021
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão Mista
07/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão Mista
Recebido
07/12/2021
Comissão Mista
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
07/12/2021
Comissão Mista
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
07/12/2021
Comissão Mista Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
07/12/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
07/12/2021
Comissão Mista
Encaminhado à Comissão Mista
07/12/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão Mista
Recebido
07/12/2021
Comissão Mista
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2021
Comissão Mista
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2021
Comissão Mista
Demandas Instituições
08/12/2021
Comissão Mista
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2021
Comissão Mista Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Manifestação FECAM
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação do Relatório Semestral no Diário da Assembleia n° 7.995, de 14/12/2021
13/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/12/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/12/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/12/2021
Coordenadoria de Documentação