Processo físico

PL./0093.0/2021

Cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia - RodoSC, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e adota outras providências.

Entrada 06/04/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 7.823, de 06/04/21

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    08/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    08/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    08/04/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    20/04/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/04/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    12/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    24/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    24/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    24/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    14/07/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/07/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    21/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Jerry Comper

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    04/11/2021

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz

    04/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    04/11/2021

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    17/11/2021

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    17/11/2021

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    08/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária

    08/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 125ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0694, de 09/12/21

    09/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.995, de 14/12/2021

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.309, de 30/12/2021

    03/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.678, de 30/12/2021

    03/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2022

    Coordenadoria de Documentação