Processo físico
Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Catarina (CACS-FUNDEB/SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 14/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.830, de 15/04/21
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
14/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
14/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
14/04/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
19/04/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
20/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
20/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
22/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
22/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
22/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
22/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
23/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
23/04/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
27/04/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - "Ex-Offício"
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.842, de 04/05/2021
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 169/21, de 27/04/21
27/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.112, de 11/05/2021
12/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.519, de 12/05/2021
12/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2021
Coordenadoria de Documentação