Processo físico

OF./0146.3/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Maria Rosa (AMAR), em Caçador, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0147.4/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

PEC/0001.0/2021

Altera a Constituição do Estado para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.

Processo físico

PEC/0002.0/2021

Altera os arts. 123 e 136 da Constituição do Estado e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0200.7/2021

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos.

Processo físico

PL./0201.8/2021

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Processo físico

PL./0202.9/2021

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

Processo físico

PL./0203.0/2021

Altera a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense.

Processo físico

PL./0206.2/2021

Institui a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo do Estado de Santa Catarina.

PL./0205/2021

Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências", e estabelece outras providências.