Processo físico

PL./0273.2/2021

Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.

PL./0271/2021

Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelas empresas que prestam serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar para a rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

MSV/00767/2021

Veto parcial ao PL/519/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Processo físico

PL./0264.1/2021

Acrescenta o art. 25-A à Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0265.2/2021

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Ascurra.

Processo físico

PL./0266.3/2021

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Bom Retiro.

Processo físico

PL./0267.4/2021

Dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional, para a regularização dos estoques, de medicamentos que fazem parte do "kit intubação" a hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, contratualizados pelo SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0268.5/2021

Dispõe sobre motivos de impedimento e suspeição de integrantes de bancas examinadoras de concursos públicos no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0269.6/2021

Dispõe sobre a dispensa da emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) ao criador de passeriformes legalizados e devidamente cadastrados no sistema de controle ambiental.

Processo físico

RQC/0031.5/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Juventude. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 041-DL, de 21/07/2021 - Constitui