Processo físico
Veto parcial ao PL/519/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
| Entrada | 20/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.896, de 21/07/21
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin ADMISSIBILIDADE
10/08/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 87ª Sessão Ordinária
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária
09/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 89ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 8 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicada ao autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0505/2021, de 14/09/2021
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
11/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
12/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz
12/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
18/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
19/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz
21/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz
24/07/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
24/07/2020
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
27/07/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Respondida a Diligência
05/08/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
05/08/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/08/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
24/09/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
24/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
25/09/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
07/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
07/10/2020
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
08/10/2020
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
08/10/2020
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
08/10/2020
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso
01/12/2020
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Saúde
01/12/2020
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde
Recebido
02/12/2020
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/12/2020
Comissão de Saúde
Em Diligência
02/12/2020
Comissão de Saúde
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso
11/03/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
11/03/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
16/03/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
07/06/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Saúde
07/06/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde
Recebido
09/06/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.875, de 22/06/2021
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Ofício nº 0325/21, de 24/06/2021
24/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.162, de 14/07/2021
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.563, de 15/07/21
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem nº 767, de 14/07/21
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente