Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0296.9/2021

Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Ascurra.

Entrada
10/08/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2021

Autoriza a doação de imóvel no Município de São José.

Entrada
10/08/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2021

Autoriza a doação de imóvel no Município de Irineópolis.

Entrada
10/08/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2021

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão.

Entrada
10/08/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2021

Autoriza a doação de imóveis no Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
10/08/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2021

Altera o art. 3º da Lei nº 17.434, de 2017, que autoriza a doação de imóvel no Município de Ituporanga.

Entrada
10/08/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00782/2021

Veto parcial ao PL/123/21, de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências". Acompanha este processo o PL 0123.0/2021 composto de 3 volumes.

Entrada
04/08/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2021

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Estado de Santa Catarina sobre a adoção de nascituro e adota outras providências.

Entrada
04/08/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2021

Institui o Selo Segurança Alimentar, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a ser conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam a consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten, inclusive por contaminação cruzada.

Entrada
04/08/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2021

Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver