Processo físico

PL./0227.7/2021

Dispõe sobre a vacinação contra a COVID-19 em adolescentes, a partir dos 12 anos de idade, com comorbidades, no Plano Estadual de Vacinação.

Processo físico

PL./0228.8/2021

Altera a denominação de parte da Rodovia SC-390, trecho compreendido entre a Cidade de Celso Ramos até a Localidade de Santo Antônio, no Município de Celso Ramos, para Vanderlei Schons.

Processo físico

PL./0229.9/2021

Institui o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e adota outras providências.

Processo físico

PL./0231.3/2021

Altera os arts. 3º e 7º da Lei nº 16.827, de 2015, que autoriza a doação de imóvel no Município de Videira.

Processo físico

PL./0232.4/2021

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Processo físico

PL./0233.5/2021

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e dos Encargos Gerais do Estado.

Processo físico

PL./0234.6/2021

Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 18.095, de 2021, que dispõe sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos Municípios atingidos pela estiagem de 2020 no Estado.

Processo físico

PL./0235.7/2021

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual da Legítima Defesa.

Processo físico

PLC/0009.5/2021

Transforma os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Comissário da Infância e Juventude, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera atribuições e adota outras providências.

PL./0230/2021

Determina às instituições bancárias públicas ou privadas e às cooperativas de crédito localizadas no Estado de Santa Catarina a manter vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e adota outras providências.