Processo físico

PL./0304.3/2021

Inclui ao Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Heinz Schulz o elevado da duplicação das Rodovias Hans Dieter Schmidt e Edgar Meister, construído sobre a Rua Dona Francisca, no Município de Joinville.

Entrada 12/08/2021
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.913, de 13/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fernando Krelling)

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    17/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    17/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    02/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    02/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/12/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    21/12/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    21/12/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    21/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    21/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/12/2021

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/22, de 06/01/22

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.010, de 13/01/2022

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.342, de 20/01/2022

    24/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.693, 21/01/2022

    24/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2022

    Coordenadoria de Documentação