Processo físico
Inclui ao Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Heinz Schulz o elevado da duplicação das Rodovias Hans Dieter Schmidt e Edgar Meister, construído sobre a Rua Dona Francisca, no Município de Joinville.
| Entrada | 12/08/2021 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.913, de 13/08/21
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fernando Krelling)
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
17/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
21/09/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/10/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
10/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
10/11/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
02/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
21/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/12/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/22, de 06/01/22
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.010, de 13/01/2022
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.342, de 20/01/2022
24/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.693, 21/01/2022
24/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2022
Coordenadoria de Documentação