Processo físico

PL./0224.4/2021

Veda a realização de contratos com aposentados e pensionistas na forma em que especifica e adota outras providências.

Processo físico

PL./0225.5/2021

Estabelece junto as empresas locais o Programa "Troco Solidário", o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas no Estado de Santa Catarina.

PL./0223/2021

Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

OF./0150/2021

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

MSV/00720/2021

Veto parcial ao PL./363/17, de autoria da Deputada Dirce Heiderscheidt, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário em agências de emprego e disponibilidade de vagas em escolas da rede pública estadual para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos, e adota outras providências".

Processo físico

MSV/00721/2021

Veto total ao PL./226/18, de autoria da Deputada Ada de Luca, que "Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina".

Processo físico

MSV/00724/2021

Veto total ao PL./085/21, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que "Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a COVID-19 por pessoas jurídicas de direito privado".

Processo físico

PL./0214.2/2021

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma.

Processo físico

PL./0215.3/2021

Dispõe sobre a divulgação de campanha informativa contra maus-tratos a animais nas faturas de prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0216.4/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Trombofilia.