Processo físico

MSV/00782/2021

Veto parcial ao PL/123/21, de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências". Acompanha este processo o PL 0123.0/2021 composto de 3 volumes.

Entrada 04/08/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 7.907, de 05/08/2021

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    06/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    15/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 123ª Sessão Ordinária

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 124ª Sessão Ordinária

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0123.0/2021

  • Lido no Expediente

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.835, de 23/04/2021

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Complemento de voto do Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer Preliminar e Requerimento de Diligência

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida (parcialmente) a Diligência

    16/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    16/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    16/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Resposta de Diligência

    22/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    23/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Julio Garcia Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária

    01/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 372, de 07/07/21

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.889, de 12/07/2021

    16/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.170, de 27/07/2021

    29/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.572, de 28/07/21

    29/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem nº 00782/2021, de 27/07/21

    29/07/2021

    Coordenadoria de Expediente