Processo físico
Dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional, para a regularização dos estoques, de medicamentos que fazem parte do "kit intubação" a hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, contratualizados pelo SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.896, de 21/07/21
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
02/08/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
06/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
06/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
13/10/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
01/12/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
01/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
01/12/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
06/12/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./043/22, de 08/03/22
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação