Processo físico
Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.897, de 22/07/21
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
14/09/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
27/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
27/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
27/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
27/10/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
11/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 020/22, de 15/02/2022
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação