Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Ascurra.
| Entrada | 20/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.896, de 21/07/21
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
23/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
27/07/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
27/07/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
02/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
02/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
02/08/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
04/08/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
04/08/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
12/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
12/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
12/08/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
31/08/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
31/08/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/09/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.934, de 14/09/21
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0498/2021, de 09/09/21
09/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.205, de 13/9/21
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.605, de 14/9/21
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação