Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no início do período matutino dos dias letivos.
| Entrada | 14/07/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
12/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
12/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
12/04/2023
Requerimento de Diligência no Projeto de Lei 260/2021.
Requerimento
05/06/2024
Inclui o desjejum na alimentação escolar dos estudantes da rede pública estadual de educação básica do Estado de Santa Catarina, a ser fornecido no...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2024
Ofício 195/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício 196/2024
Ofício
06/06/2024
Ofício nº 1236/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2024
anexo 1236
Documento externo
21/08/2024
e-mail 1236
Documento externo
21/08/2024
Solicitação de designação de nova relatoria.
Informação
14/11/2024