Processo físico

PL./0405.7/2021

Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0397.2/2021

Extingue a Escrivania de Paz do distrito de Aguti do Município de Nova Trento.

Processo físico

PL./0398.3/2021

Dispõe sobre o ingresso de bovinos e bubalinos no Estado e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0399.4/2021

Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0401.3/2021

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina" para instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Processo físico

PL./0402.4/2021

Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências.

Processo físico

PL./0403.5/2021

Institui a "Rota Turística do Tiro" no Estado de Santa Catarina.

PL./0400/2021

Estabelece procedimentos administrativos suplementares para os contratos de prestação de serviços públicos em todos os Poderes, órgãos, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0394.0/2021

Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.

Processo físico

MSV/00872/2021

Veto parcial ao PL/366/19, de autoria do Deputado Felipe Estevão, que "Dispõe sobre campanha publicitária de alerta para a população sobre o período de 'defeso', no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências".