Processo físico
Altera as Leis nº 16.160, de 2013, e nº 16.465, de 2014, e estabelece outras providências.
| Entrada | 14/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.996, de 15/12/21
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Solicitação de retirada de tramitação pelo autor através da mensagem 1058
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2022
Coordenadoria de Documentação