Processo Legislativo
Processo físico
TC/0791.1/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06/93 FEPA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICUL- TURA, E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0792.4/1997
APROVA O CONVENIO N. 8631/97 - SOMBRIO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A MECANIZACAO AGRICOLA DOS PEQUENOS AGRICULTORES.
Processo físico
TC/0793.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 2005/97 - JARAGUA DO SUL; 7918/97 - MASSARANDUBA; 8005/97 - GUARAMIRIM; 8076/97 - ARVOREDO; 8104/97 - GUARAMIRIM; 8412/97 - TREZE DE MAIO; 8527/97 - CELSO RAMOS; E 8650/97 - BARRA VELHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO CONSTRUCAO NA AREA SOCIAL, ESPORTIVA, E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS.
Processo físico
TC/0794.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7911/97 - ANITA GARIBALDI; 8065/97 - DONA EMMA; 8077/97 - DESCANSO; 8080/97 - AGUA DOCE; 8088/97 - LONTRAS; 8999/97 - RIO DO CAMPO; 8103/97 - ITA; 8107/97 - BRACO DO NORTE; 8207/97 - SANTA ROSA DE LIMA; 8212/97 - RIO FORTUNA; 8384/97 - AGUAS DE CHAPECO; 8410/97 - BOM JESUS; 8545/97 - SAO JOAO BATISTA; 9930/97 - AURORA; 9951/97 - SANTA TEREZINHA; 9962/97 - MATOS COSTA; E 9966/97 - MATOS COSTA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIA- RIOS.
Processo físico
TC/0795.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7912/97 - MASSARANDUBA; 8082/97 - LEOBERTO LEAL; 8084/97 - TROMBUDO CENTRAL; 8100/97 - RIO DO CAMPO; E 9953/97 - BRACO DO TROMBUDO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A PARTICIPACAO NA CONSTRUCAO DE PONTES NESTES MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/0796.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8048/97 - CORUPA; 8075/97 - ARROIO TRINTA; 8085/97 - BARRA VELHA; 8106/97 - AGUA CHAPECO; 8381/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 9929/97 - CACADOR; E 9931/97 - CAMPOS NOVOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RESTAURACAO OU PAVIMENTACAO ASFALTICA NESTES MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/0797.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 6526/97 - CORUPA; 6527/97 - URUSSANGA; 6528/97 - TANGARA; 6529/97 - OURO VERDE; 6530/97 - MATOS COSTA; 6531/97 - RIO DAS ANTAS; 6532/97 - SALTO VELOSO; 6533/97 - PINHEIRO PRETO; 6534/97 - CAPINZAL; 6535/97 - CATANDUVAS; 6536/97 - CAMPOS NOVOS; 6570/97 - NOVA ITABERABA; 6571/97 - LACERDOPOLIS; 6572/97 - BOM JESUS DO OESTE; 6573/97 - SAO LOURENCO DO OESTE E 6574/97 - IPORA DO OESTE, CELEBRADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/0798.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 6120/97 - TIJUCAS; 6139/97 - JOSE BOITEUX; 6159/97 - MAFRA; 6160/97 - JAGUARUNA; 6161/97 - GRAVATAL; 6162/97 - PAPANDUVA; 6163/97 - TUBARAO; 6184/97 - SIDEROPOLIS; 6185/97 - MORRO DA FUMACA; 6186/97 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6187/97 - CORONEL FREITAS; 6188/97 - JOINVILLE; 6189/97 - SAO MARTINHO; 6191/97 - ITAJAI E 6192/97 - IRINEOPOLIS, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
Processo físico
TC/0799.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 6193/97 - PALHOCA; 6194/97 - ANCHIETA; 6195/97 - ICARA; 6197/97 - CUNHA PORA; 6198/97 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 6199/97 - NOVA VENEZA; 6212/97 - RIO NEGRINHO; 6213/97 - GUARUJA DO SUL; 6214/97 - IMBITUBA; 6215/97 - AGUAS MORNAS; 6217/97 - GAROPABA; 6218/97 - CRICIUMA; 6219/97 - BARRA VELHA; 6224/97 - ROMELANDIA E 6225/97 - URUSSANGA, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
Processo físico
TC/0800.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7827/97 - CURITIBANOS; 7828/97 - PINHALZINHO; 7829/97 - CAIBI; 7830/97 - SAO CARLOS; 7831/97 - LAGES; 7832/97 - ABELARDO LUZ; 7833/97 - POMERODE; 7834/97 - TIMBO; 7836/97 - SAO LOURENCO D'OESTE; 7837/97 - IRANI; 7838/97 - MONDAI; 7839/97 - SANTA CECILIA; 7840/97 - URUBICI E 7841/97 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.