Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7911/97 - ANITA GARIBALDI; 8065/97 - DONA EMMA; 8077/97 - DESCANSO; 8080/97 - AGUA DOCE; 8088/97 - LONTRAS; 8999/97 - RIO DO CAMPO; 8103/97 - ITA; 8107/97 - BRACO DO NORTE; 8207/97 - SANTA ROSA DE LIMA; 8212/97 - RIO FORTUNA; 8384/97 - AGUAS DE CHAPECO; 8410/97 - BOM JESUS; 8545/97 - SAO JOAO BATISTA; 9930/97 - AURORA; 9951/97 - SANTA TEREZINHA; 9962/97 - MATOS COSTA; E 9966/97 - MATOS COSTA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIA- RIOS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação