Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0781.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8108/97 - DIONISIO CERQUEIRA; 10207/97 - FLOR DO SERTAO; 11870/97 - VITOR MEIRELES; 11866/97 - CRICIUMA; 11919/97 - VITOR MEIRELES, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OB- JETIVANDO RECUPERACAO DE GINASIO DE ESPORTES AMPLIACAO DE SALAS DE AU- LA E EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU

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22/07/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0782.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8340/97 - VIDEIRA; 8342/97 - COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA HOSPITAL E MATERNIDADE - JARAGUA DO SUL; 8343/97 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVALI - ITAJAI; 8344/97 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVALI - ITAJAI; 8625/97 - URUSSANGA E 10187/97 - ASSOCIACAO LAR DOS IDOSOS LIONS CLUBE - BRUSQUE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APLI- CACAO E AQUISISAO DE MATERIAL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.

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22/07/1997
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Processo físico

TC/0783.3/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8501/97 - MAJOR VIEIRA; 8515/97 - RIO NEGRINHO; 8517/97 - CANOINHAS; 8520/97 - IRENEOPOLIS; 8521/97 - MONTE CASTELO ; 8540/97 - PAPANDUVA; 8541/97 - ATALANTA ; 8561/97 - LAGUNA; 8565/97 - GRAVATAL; 8596/97 - IMARUI; 8570/97 - MARACAJA; 8571/97 - NOVA VENEZA; 8572/97 - PENHA; 8574/97 - PICARRAS; 8577/97 - PORTO BELO, 8578/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO 8580/97 - LINDOIA DO SUL E 8581/97 - IPUMIRIM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTES MUNICI- PIOS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.

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22/07/1997
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Processo físico

TC/0784.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8041/97 - LEBON REGIS; 8045/97 - LEBON REGIS; 10090/97 - XAXIM; 10103/97 - FORMOSA DO SUL; 10115/97 - NOVO HORIZONTE; 11299/97 - CAMPO ERE; 11350/97 - CAMPO ERE; 11834/97 - MODELO; 11838/97 - IPORA DO OESTE; 11842/97 - IPORA DO OESTE E 11927/97 - BOM JARDIM DA SERRA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO PARTICIPACAO NA CONSTRUCAO DE OBRAS NA AREA DA SAUDE E DE ES- PORTE.

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22/07/1997
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Processo físico

TC/0785.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8209/97 - BELMONTE; 10052/97 - PALMITO; 10100/97 - FORMOSA DO SUL; 10109/97 - VARGEAO; 11814/97 - URUPEMA ; 11848/97 - IPORA DO OESTE E 11856/97 - CAPINZAL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVER- NO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTO NAS AREAS DA AGRICULTURA, SEGURANCA, SAUDE E ENERGIA ELETRICA.

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TC/0786.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10051/97 - PALMITOS; 10053/97 - LUZERNA; 10056/97 - IMARUI; 10079/97 - MORRO GRANDE; 11780/97 - PETROLANDIA; 11781/97 - IMBITUBA; 11782/97 - TURVO; 11797/97 - ALTO BELA VISTA; 11798/97 - TRES BARRAS; 11804/97 - IMARUI; 11806/97 - CALMON; 11810/97 - ABELARDO LUZ; 11817/97 - TUNAPOLIS; 11818/97 - PONTE SERRADA; 11821/97 - CAMPO BELO DO SUL; 11824/97 - BOCAINA DO SUL; 11828/97 - ANCHIETA; 11863/97 - DIONISIO CERQUEIRA; 11868/97 - IRINEOPOLIS E 11928/97 - CASTELO BRANCO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA OBJETI- VANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

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TC/0787.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10628/97 - CAIBI; 11778/97 - TANGARA; 11779/97 - ABELARDO LUZ E 11929/97 - CRISTOVAO DO SUL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO A PARTICIPACAO DO ESTADO NA PAVIMENTACAO DE RODOVIAS.

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TC/0788.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8234/97 - OTACILIO COSTA; 8310/97 - ITA; 8312/97 - CHAPADAO DO LAGEADO; 8326/97 - TIJUCAS; 8383/97 - AURORA; E 8403/97 - SAO JOAO DO OESTE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO SEGURANCA PUBLICA OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE DELEGACIAS DE POLICIA E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL AS VIATURAS POLICIAIS CIVIS DESTES MUNICI- PIOS.

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22/07/1997
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TC/0789.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8169/97 - NOVA ITABERABA; 8182/97 - SALTO VELOSO; 8201/97 - BELMONTE; 8202/97 - JABORA; 8267/97 - PARAISO; 8268/97 - FRAIBURGO; 8282/97 - LINDOIA DO SUL; 8283/97 - PRAIA GRANDE; 8284/97 - ARROIO TRINTA; 8285/97 - VIDAL RAMOS; 8286/97 - SERRA ALTA; 8287/97 - MARACAJA; 8288/97 - CUNHA PORA; 8289/97 - ITAPIRANGA; 8290/97 - TUNAPOLIS E 8291/97 - ITA, CELEBRADOS ATRAVES DA PMSC/ FUMPOM, OBJETIVANDO AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.

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22/07/1997
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Processo físico

TC/0790.9/1997

APROVA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4941/96 - ARAQUARI; E 1209/96 - BLUMENAU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANCA PU BLICA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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