Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 620/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CENTRO OESTE - CATANDUVAS; 623/97 - CLUBE DE MAES ROSA BRANCA - JABORA; 624/97 - CLUBE DE MAES RENOVACAO - JABORA; 625/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO VALE TROMBUDO - CENTRAL E 626/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES BELA VISTA - SAUDADES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULCAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19219/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMNILIA E O GRUPO JOVEM MORRO DA CAIXA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.420, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7905/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.316, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.279, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12083/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO, DA ADMINISTRACAO, A FEDERACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC, OBJETIVANDO A VIABILIZACAO DA IMPRESSAO DE OBRAS CULTURAIS DE AUTORES CATARINENSES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.315, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.280, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.323, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 2877/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, DE BOM RETIRO, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.320, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 10057/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.321, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS