Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 609/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.585, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A TELECOMUNICOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.488, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 038/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL NO BALNEARIO DE PINHEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.584, DE 29 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N. 02/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DETER, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL - SCSUL, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS - IPUF, OBJETIVANDO, RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.504, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, DETER, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
ALTERA A LEI N. 8.587, DE 05 DE MAIO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (UT. P. A ASSOCIACAO DE MORADORES DE PEDREGAL)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de São José, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.