Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Bom Jesus, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Santa Morgana, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Alemanha, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Rio Carolina, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
REJEITA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. (RELATIVAS AO ANO DE 1996).
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 1994/97 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER - SC - CONCORDIA - ASDERCO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER, OJETIVANDO SUSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.669, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1969/97 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO RAMOS DA SILVA - LAGES E 6123/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO-TECNICA FI- NANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITA- RIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.760, DE 22 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3282/97 - ERVAL VELHO; 5926/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 6108/97 - SAO MIGUEL D'OESTE; 6177/97 - ANGELINA; E 6261/97 - RANCHO QUEIMADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE PLANOS DE TRABALHOS NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 05971/97 - JARAGUA DO SUL E 05972/97 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM INTERVENIENCIA DO BADESC, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6152/97 - JOINVILLE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM E A FUNDACAO DO MEIO AMBI- ENTE - FATMA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SAMA, OBJETIVANDO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO CUMPRINDO A LEGISLACAO FLORESTAL E DA MATA ATLANTICA.