Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8296/97 - PENHA, CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DESTE MUNICIPIO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação