Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1973/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITA- RIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.739, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4612/97 - ARARANGUA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VILA SAO JOSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE MANUTENCAO.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. MEX:9410200/EME - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O MI- NISTERIO DO EXERCITO, A DIRETORIA DE SERVICO GEOGRAFICO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6033/97 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENSAO DA AIDS - GAPA E 6066/97 - BLUMENAU - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 007/95 - CELESC E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS; CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GO- VERNO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3360/96 - PORTO BELO; 4550/96 - FORUQILHINHA; E 10027/96 - RIQUEZA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O DETER, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEI- ROS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5036/96 FLORIANOPOLIS; 5037/96 - PINHALZINHO; 5038/96 - RIO DO SUL; 5039/96 - ITUPORANGA; 5040/96 - CAMPO ERE; 5041/96 - PETROLANDIA; 5042/96 - SAO DOMINGOS; 5043/96 - LEBON REGIS; 5044/96 - HERVAL D'OESTE; 5045/96 - VIDEIRA; 5046/96 - ATALANTA; 5056/96 - GUARACIABA; 5057/96 - CONCORDIA; 5058/96 - JACINTO MACHADO; 5059/96 - PONTE SERRADA; 5060/96 - IRANI E 5061/96 - SAO JOSE DO CEDRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5062/96 - PINHALZINHO; 5063/96 - PINHEIRO PRETO; 5064/96 - ERVAL VELHO; 5065/96 - GRAO PARA; 5068/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 5069/96 - JARDINOPOLIS; 5070/96 - NOVA ERECHIM; 5071/96 - XAXIM; 5072/96 - GUARUJA DO SUL; 5073/96 - MONDAI; 5074/96 - SEARA; 5075/96 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO E 5076/96- CAMPOS NOVOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3217/96 - ARROIO TRINTA; 3219/96 - BELMONTE; 3218/96 - ATALANTA; 3220/96 - BOM JARDIM DA SERRA; 3221/96 - BOM RETIRO; 3222/96 - BRACO DO NORTE; 3223/96 - BRACO DO TROMBUDO; 3225/96 - CAIBI; 3226/96 - CAMPO ALEGRE; 3227/96 - CAMPO BELO DO SUL; 3228/96 - CAMPO ERE; 3229/96 - CANOINHAS; 3230/96 - CAPINZAL; 3231/96 - CAPIVARI DE BAIXO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3232/96 - CAXAMBU DO SUL; 3233/96 - CELSO RAMOS; 3234/96 - CHAPECO; 3235/96 - COCAL DO SUL; 3236/96 - CONCORDIA; 3237/96 - CORONEL FREITAS; 3238/96 - CORONEL MARTINS 3239/96 - CORUPA; 3240/96 - CUNHA PORA; 3241/96 - CURITIBANOS; 3242/96 - DESCANSO; 3243/96 - DIONISIO CERQUEIRA 3245/96 - DONA EMMA, 3246/96 - HERVAL VELHO; 3247/96 - FLORIANOPOLIS E 3246/96 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.