Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0905.9/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3108/96 - SAO FRANCISCO DO SUL; 3116/96 - SAO JOAO DO OESTE; 3117/96 - SAO JOAQUIM; 3118/96 - SAO JOSE DO CEDRO; 3119/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 3120/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 3121/96 - SAUDADES; 3123/96 - SEARA; 3124/96 - SERRA ALTA; 3125/96 - SIDEROPOLIS; 3126/96 - SOMBRIO; 3127/96 - SUL BRASIL; 3128/96 - TIMBE DO SUL; 3130/96 - TREZE TILIAS; 3131/96 - TUNAPOLIS; 3134/96 - TURVO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0906.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3156/96 - IRANI; 3158/96 - ITA; 3159/96 - ITAIOPOLIS; 3160/96 - ITAJAI; 3161/96 - ITAPIRANGA; 3163/96 - ITUPORANGA; 3164/96 - JABORA; 3166/96 - JACINTO MACHADO; 3167/96 - JOACABA; 3168/96 - JOINVILLE; 3169/96 - LAGES; 3171/96 - LAURO MULLER; 3173/96 - LEBON REGIS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0908.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3116/96 - SAO JOAO DO OESTE; 3117/96 - SAO JOAQUIM; 3118/96 - SAO JOSE DO CEDRO; 3119/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 3120/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 3121/96 - SAUDADES; 3123/96 - SEARA; 3124/96 - SERRA ALTA; 3125/96 - SIDEROPOLIS; 3126/96 - SOMBRIO; 3127/96 - SUL BRASIL; 3128/96 - TIMBE DO SUL; 3130/96 - TREZE TILIAS; 3131/96 - TUNAPOLIS; 3134/96 - TURVO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E COM RE- VOGACOES DO DECRETO N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0197.9/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL AO MUNICIPIO DE LAURENTINO. (CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS CARENTES)

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0198.1/1997

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FRAIBURGO. (SE DESTINA A INSTALACAO DE UMA UNIDADE DA POLICIA MILITAR - 3. PELOTAO, DA 3. COMPANHIA, DO 6. BATALHAO)

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0730.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 1971/97 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO; 1974/97 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0731.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9985/96 - ARMAZEM; 9992/96 - IPORA DO OESTE; 10003/96 - VITOR MEIRELLES; 10079/96 - CONCORDIA; 10226/96 - PRESIDENTE GETULIO; 10230/96 - IPIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO RETIFICAR CLAUSULA.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0732.2/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 002/95 - CANOINHAS; 064/95 - TANGARA E O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 262/94 - ARROIO TRINTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0733.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6553/97 - MONTE CARLO; 6554/97 - ABDON BATISTA; 6555/97 - JARDINOPOLIS; 6556/97 - NOVO HORIZONTE; 6557/97 - CAIBI; 6558/97 - MODELO; 6559/97 - SAUDADES; 6560/97 - MASSARANDUBA; 6561/97 - VARGEM BONITA; 6562/97 - AGUA DOCE; 6563/97 - SERRA ALTA; 6564/97 - GUATAMBU; 6565/97 - AGUAS DE CHAPECO; 6566/97 - CAXAMBU DO SUL; 6567/97 - PALMITOS; 6568/97 - CORONEL FREITAS; 6569/97 - PINHALZINHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVI- DADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0734.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6537/97 - BRUNOPOLIS; 6538/97 - LUZERNA; 6539/97 - IBIAN; 6540/97 - HERVAL D'OESTE; 6541/97 - SCHROEDER; 6542/97 - QUILOMBO; 6543/97 - CUNHATAI; 6544/97 - UNIAO DO OESTE; 6545/97 - NOVA ERECHIM; 6546/97 - CHAPECO; 6547/97 - CORDILHEIRA ALTA; 6548/97 - PLANALTO ALEGRE; 6549/97 - VARGEM; 6550/97 - ZORTEA; 6551/97 - OURO; 6552/97 - ERVAL VELHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada