Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6240/97 - GAROPABA; 6241/97 - GALVAO; 6242/97 - XAXIM; 6243/97 - MAREMA; 6244/97 - SAO DOMINGOS; 6245/97 - RIO NEGRINHO E 6246/97 - NOVA TRENTO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6247/97 - CORONEL MARTINS; 6248/97 - ENTRE RIOS; 6249/97 - BRUSQUE; 6250/97 - TIJUCAS; 6251/97 - GUABIRUBA; 6252/97 - IRINEOPOLIS; 6253/97 - XANXERE; 6254/97 - LAGUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6035/97 - RIO DO SUL - CLUBE MAES - LAR DA MENINA; 6037/97 - CATANDUVAS - SOCIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA; 6039/97 - CRICIUMA - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA; 6040/97 - CRICIUMA - ABRIGO DO MENOR; 6041/97 - CRICIUMA - DESAFIO JOVEM; 6042/97 - URUSSANGA - PARAISO DA CRIANCA; E 6043/97 - TUBARAO - LAR DA MENINA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DE SITUA- CAO ESPECIAL
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S: 6045/97 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO SANTA TEREZINHA; 6047/97 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL MISSAO; 6048/97 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO; 6052/97 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO; 6053/97 - MAFRA - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE; 6055/97 - URUBICI - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCERA PARA ATENDIMENTO DE SITUACAO ESPECIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6036/97 - LAGES - ASSOCIACAO LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS MENORES; 6038/97 - CAMPOS NOVOS - LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO; 6046/97 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/GAPA; 6049/97 - SAO JOSE - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA; 6050/97 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; 6051/97 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DE SITUA- CAO ESPECIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6076/97 - ITAJAI - ABRIGO LUZ DO AMANHA; 6079/97 - ITAJAI - ASSOCIACAO LARDA CRIANCA FELIZ; 6080/97 - BALNEARIO CAMBORIU - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE; 6082/96 - PORTO UNIAO - ABRIGO DO MENOR CARENTE; 6083/97 - CANOINHAS - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS; 6084/97 - TRES BARRAS - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA; 6085/97 - CANOINHAS - PIA UNIAO SANTO ANTONIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6381/97 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 6382/97 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6383/97 - LEOBERTO LEAL; 6384/97 - ITUPORANGA; 6385/97 - IMBUIA; 6386/97 - PETROLANDIA; 6387/97 - VIDAL RAMOS E 6388/97 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OB- JETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ENSINO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6389/97 - GARUVA; 6390/97 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 6391/97 - BARRA VELHA; 6392/97 - ITAPOA; 6393/97 - CHAPADAO DO LAGEADO; 6394/97 - ATALANTA; 6395/97 - ALFREDO WAGNER; 6396/97 - SANTA TEREZINHA E 6357/97- MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.820, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6400/97 - IMBITUBA; 6401/97 - AGRONOMICA; 6402/97 - BRACO DO TROMBUDO; 6403/97 - VOTOR MEIRELLES; 6404/97 - SALETE; 6405/97 - AGROLANDIA; 6406/97 - AURORA E 6407/97 - RIO DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OB- JETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DO ENSINO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6408/97 - POUSO REDONDO; 6409/97 - TROMBUDO CENTRAL; 6410/97 - RIO DO OESTE; 6411/97 - RIO DO CAMPO; 6412/97 - TAIO; 6414/97 - PRESIDENTE NEREU; 6415/97 - PRESIDENTE GETULIO; 6416/97 - DONA EMMA E 6417/97 - IBIRAMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALI- ZACAO DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.821, DE 12 DE MAIO DE 1997.