Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 8003/97 - JOINVILLE; 8294/97 - IBIRAMA; 8307/97 - IMBUIA; 10087/97 - JOACABA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEIO OES- TE DE SANTA CATARINA; 10186/97 - JOINVILLE; 10249/97 /- CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS E ENTIDADES SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação