Processo Legislativo
Processo físico
TC/0735.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 6608/97 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PEDREGAL; 6609/97 - SAO CRISTOVAO DO SUL - LIONS CLUBE; 6610/97 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA; 6611/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE; 6612/97 - PALHOCA - PROJETO ESPERANCA; 6613/97 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR I; E 6614/97 - URUBICI - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO.
Processo físico
TC/0736.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7813/97 - LAGES - SOCIEDADE LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS; 7814/97 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO RENATO VIEIRA VALENTE; 7815/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SACO DOS LIMOES; 7816/97 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA; E 7817/97 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA, CELE- BRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO.
Processo físico
TC/0737.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7818/97 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL SALTO DO MAROIM; 7819/97 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 7820/97 - CANELINHA - SOCIEDADE GRUPO DA AMIZADE PADRE JOAO PIVATTO; 7821/97 - FLORIANOPOLIS - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE DE CAPOEIRAS; 7822/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; E 7824/97 - SAO JOSE - MOVIMENTO DE INTEGRACAO FAMILIAR, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO.
Processo físico
TC/0738.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8424/97 - ALFREDO WAGNER; 8428/97 - GAROPABA; 8430/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 8431/97 - PALHOCA; 8433/97 - TIJUCAS; 8435/97 - SAO BONIFACIO; 8436/97 - AGUAS MORNAS; 8438/97 - FLORIANOPOLIS; 8445/97 - GARUVA; 8463/97 - ASCURRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO.
Processo físico
TC/0739.1/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8467/97 - POMERODE, 8472/97 - TIMBO, 8479/97 - INDAIAL, 8482/97 - SAO FRANCISCO DO SUL, 8502/97 - ITUPORANGA, 8503/97 - MAFRA, 8509/97 - WITMARSUM, 8511/97 - BRACO DO TROMBUDO, 8512/97 - AGROLANDIA E 8514/97 - TRES BARRAS, TODOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Processo físico
TC/0740.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 4702/97 - PETROLANDIA; 6156/97 - DOUTOR PEDRINHO; 6157/97 - MARACAJA; 6176/97 - TANGARA; 6232/97 - CELSO RAMOS; 6233/97 - TREZE TILIAS; 6234/97 - MONDAI E 6235/97 - PONTE ALTA DO NORTE, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GE- RAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MU- NICIPIOS.
Processo físico
TC/0741.3/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB.009/92-A.1/97 - IPUMIRIM; MB.012/92-A.1/97- URUSSANGA; MB.022/92-A.1/97 - XAVANTINA; MB.036/92-A.1/97 - ARROIO TRINTA; MB.048/92-A.1/97 - DION. CERQUEIRA; MB.055/92-A.1/97 - IPIRA; MB.064/92-A.1/97 - ATALANTA; MB.066/92-A.1/97 - TROB. CENTRAL; MB.068/92-A.1/97 - BRACO DO NORTE; MB.075/92-A.1/97 - SAO JOSE CEDRO; MB.077/92-A.1/97 - ORLEANS; MB.084/93-A.1/97 - ABELARDO LUZ; MB.086/94-A.1/97 - BOTUVERA; MB.088/94-A.1/97 - BENEDITO NOVO E MB.109/94-A.1/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARI- NA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0742.6/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB114/94-A.1/97 - IBICARE; MB116/94-A.1/97 - DOUTOR PEDRINHO; MB122/94-A.1/97 - TREZE TILIAS; MB124/94-A.1/97 - OURO; MB143/94-A.1/97 - GRAO PARA; MB144/94-A.1/97 - RIO FORTUNA; MB146/94-A.1/97 - ARMAZEM; MB150/94-A.1/97 - CORUPA; MB159/95-A.1/97 - CEL. MARTINS; MB167/95-A.1/97 - FORMOSA DO SUL; MB170/95-A.1/97 - SANTA HELENA; MB171/95-A.1/97 - NOVO HORIZONTE; MB191/95-A.1/97 - ARVOREDO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0743.9/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2868/96 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPO- CU; 2872/96 - ARARANGUA - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SENHORAS DE ARARANGUA; 2873/96 - BALNEARIO CAMBORIU - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CAR- VALHO; 2874/96 - BALNEARIO CAMBORIU - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CAR- ROSSEL; 2875/96 - BLUMENAU - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE; 2876/96 - BLUMENAU - LAR BETANIA/ASSOCIACAO ASSISTENCIAL IGREJA E AS- SEMBLEIA DE DEUS; 2877/96 - BOM RETIRO - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; 2878/96 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR; 2880/96 - COCAL DO SUL - CENTRO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0744.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2892/96 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ALFA GENTE; 2893/96 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA; 2894/96 - GASPAR - APP - COLEGIO ESTADUAL FREI GODOFREDO; 2895/96 - IBIRAMA - ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS; 2869/96 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 2896/96 - ITAJAI - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR; 2897/96 - ITAJAI - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA; 2898/96 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 2899/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA; 2900/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA , OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVO- GACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.