Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2983/96 - BRUSQUE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA; 2984/96 - BRUSQUE - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SAN- TA TEREZINHA; 2985/96 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA D. EMA SEVEI; 2986/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA; 2987/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER; 2989/96 - FLORIANOPOLIS - ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2990/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS; 2991/96 - ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM; 2993/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE BARRA DA LAGOA; 2994/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SACO DOS LIMOES; 2998/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL E 2999/96 - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE DE CAPOEIRAS, TODOS DE FLORIANOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6323/97 - PASSO DE TORRES; 6324/97 - SAO JOAO DO SUL; 6325/97 - PRAIA GRANDE; 6326/97 - MELEIRO; 6327/97 - JACINTO MACHADO; 6328/97 - ERMO; 6329/97 - TURVO; 6330/97 - MORRO GRANDE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6331/97 - SANTA ROSA DO SUL; 6333/97 - TIMBE DO SUL; 6398/97 - PAPANDUVA; 6399/97 - ITAIOPOLIS; 6496/97 - ITANI; 6497/97 - PERITIBA; 6498/97 - RIO RUFINO; 6499/97 - CORREIA PINTO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.
Processo físico
1897/97 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 1900/97 - CONSELHO COMUNITARIO - LAURO MULLER; 1901/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA - LAURO MULLER; 1902/97 - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO FAVERI - COCAL DO SUL; 1907/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO; 1908/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO GARCIA - BLUMENAU; 1909/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU E 1911/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 1913/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH - CONCORDIA; 1917/97 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 1918/97 - CONSELHO COMUNITARIO, DE JAGUARUNA; 1941/97 - CONSELHO COMUNITARIO BOA VISTA - RIO DO SUL; 1942/97 - CONSELHO COMUNITARIO - SEARA; 1943/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 1955/97 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS; 1975/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM - TUBARAO; E 1978/97 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUA- RI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6089/97 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; 6106/97 - SAO JOSE - CENTRO DE ESTUDOS SIDNEI JORGE SANDIN DO HOSPITAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES; 6116/97 - RIO NEGRINHO; 6118/97 - ANITA GARIBALDI; 6120/97 - FLORIANOPOLIS - CENTRO DE ESTUDOS DR. WILSON PAULO MENDONCA HOSPITAL NEREU RAMOS; 6158/97 - FLORIANOPOLIS - CENTRO DE ITEGRACAO EMPRESA/ESCOLA - CIEE E 6204/97 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRACAO DOS HOSPITAIS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3062/96 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA; 3063/96 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 3064/96 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT; 3065/96 - SAO JOSE DO CERRITO - ASSOCIACAO COMUNITARIA CERRITENSE; 3066/96 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 3067/96 - TIJUCAS - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3068/96 - TREZE DE MAIO - CONSELHO COMUNITARIO TREZE DE MAIO; 3069/96 - URUBICI - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES; 3070/96 - URUSSANGA - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 3260/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO CRECHE MEU CANTINHO; 3261/96 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; 3263/96 - SAO CARLOS - GRUPO DE IDOSOS TIA LALA, CELEBRADOS COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3266/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO CRECHE RAIO DE SOL; 3267/96 - PINHEIRO PRETO - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO; 3268/96 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA; 3269/96 - RIO DO OESTE - INSTITUTO DE PESQUISAS MISSIONARIAS MARIA IMACULADA HOSPITAL CARIDADE; 3270/96 - TANGARA - COMISSAO MUNICIPAL DO IDOSO; E 3271/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SANTA CRUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.