Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17841/96 - SAO FRANCISCO DO SUL - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO BAIRRO IPEROBA; 17833/96 - IPIRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ALTO SAO PEDRO; 16429/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DE SAO JOAO DO RIO VERMELHO; 14755/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO LOTEAMENTO JOAO GONZAGA DA COSTA; 14756/96 - FLORIANOPOLIS - LEGIAO DE ASSISTENCIA A FAMILIA; 14759/96 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA ACOREMA E 14760/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14762/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA; 14763/96 - BIGUACU - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES LOTEAMENTO CARANDAI; 14764/96 - NOVA ERECHIM - CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DE FATIMA; 14768/96 - LAGES - CENTRO COMUNITARIO SAO JOSE; 14780/96 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO FORTALEZA; 14813/96 - ITAJAI - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI; 14814/96 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE AMIGOS DA LAGOA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14815/96 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI; 14816/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA; 14817/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR SEBASTIAO SCARZELLO; 14818/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS HEMOFILICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 14819/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS; 14820/96 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA; E 14821/96 - GRAVATAL - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO TERMAS DE GRAVATAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14822/96 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA TEREZINHA; 14889/96 - GUARAMIRIM - APAE; 14892/96 - CAPIVARI DE BAIXO - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA FLOR; 14893/96 - PAPANDUVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAPANDUVA 14894/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO 14895/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO; 14896/96 - JARAGUA DO SUL - APAE; 16259/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO CRISTO REDENTOR E 16260/96 - SEARA - ASSOCIACAO CULTURAL CENTRO COMUNITARIO 25 DE JULHO NOVA TEOTONIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
Aprova os Convênios ICMS n.s 035 a 059/97, celebrados na 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em Palmas - TO, no dia 03 de maio de 1997, constantes das cópias anexas. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A JANICE PEREIRA LOPES, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LORIVALDO GROSS, RESIDENTE EM CAPINZAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELIANE APARECIDA DE SOUZA, RESIDENTE EM BRACO DO TROMBUDO.
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELOI SOARES DA SILVA, RESIDENTE EM JAGUARUNA.
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MARIA TERESINHA STRIEDER, RESIDENTE EM ITAPIRANGA.