Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0185.0/1997

ALTERA ARTIGO 1. DA LEI N. 7.711, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. (UT. P. GRANDE ORIENTE DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS).

Entrada
30/06/1997
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0186.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ITAJAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
30/06/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0055.0/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0056.2/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (VICE-GOVERNADOR E SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPOTES E OBRAS JOSE AUGUSTO HULSE)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0057.5/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSSABILIDADE. (SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA PAULO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0058.8/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (PROCURADOR-GERAL DO ESTADO JOAO CARLOS HOHENDORFF)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0179.7/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0180.6/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR E A PRORROGAR OS CONTRATOS DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. SUBSTITUTIVO EMENDA MODIFICATIVA

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0181.9/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ICARA. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA BASICA DIMER PIZZETTI)

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0182.1/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GARUVA. (SE DESTINA A EDIFICACAO DE UM POSTO DE CLASSIFICACAO E FISCALIZACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS AGRICOLAS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada