Processo Legislativo
Processo físico
PL/0172.8/1997
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 9.924, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. (CRIA O MUNICIPIO DE BENDEIRANTE)
Processo físico
PL/0170.2/1997
ALTERA A REDACAO DO ART. 4., DA LEI N. 9.884, DE 18 DE JULHO DE 1995. (CRIA O MUNICIPIO DE PALMEIRA)
Processo físico
PL/0171.5/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SAO JOSE DO CERRITO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SAO JOSE DO CERRITO E FORO NA COMARCA DE LAGES.
Processo físico
PL/0168.0/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS E MUDOS DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0164.0/1997
RETIFICA ABREVIATURA DE ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0165.2/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA ALIANCA - SEA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0166.5/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE SOROCABA DO SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
Processo físico
PL/0167.8/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO - ADVIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
TC/0502.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 620/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CENTRO OESTE - CATANDUVAS; 623/97 - CLUBE DE MAES ROSA BRANCA - JABORA; 624/97 - CLUBE DE MAES RENOVACAO - JABORA; 625/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO VALE TROMBUDO - CENTRAL E 626/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES BELA VISTA - SAUDADES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULCAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
PD/0028.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 19219/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMNILIA E O GRUPO JOVEM MORRO DA CAIXA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.420, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS