Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6222/97 - MORRO GRANDE; 6223/97 - VIDEIRA; E 6435/97 - SANGAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO E OS SERVICOS POLICIAIS CI- VIS E MANUTENCAO DAS VIATURAS E COMBUSTIVEIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6182/97 - ABDON BATISTA; E 6236/97 - TREZE TILIAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETI- VANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.799, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6448/97 - TREZE DE MAIO; 6449/97 - TUBBARAO; 6450/97 - CAMBORIU; 6451/97 - ILHOTA; 6452/97 - ITAJAI; 6453/97 - ITAPEMA; 6454/97 - LUIZ ALVES; E 6455/97 - NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ES- COLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.823, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6456/97 - PENHA; 6457/97 - PICARRAS; 6458/97 - PORTO BELO; 6459/97 - SANTA ROSA DE LIMA; 6460/97 - SAO MARTINHO; 6461/97 - GRAVATAL; 6462/97 - ORLEANS; E 6463/97 - RIO FORTUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ES- COLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ESCOLAS ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.823, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6464/97 - SAO LUDGERO; 6465/97 - CAPIVARI DE BAIXO; 6466/97 - GRAO PARA; 6467/97 - APIUNA; 6468/97 - ITA; 6469/97 - SEARA; E 6470/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ESCOLAS ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.824, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6471/97 - ALTO BELA VISTA; 6472/97 - XAVANTINA; 6473/97 - BLUMENAU; 6474/97 - LINDOIA DO SUL; 6475/97 - ANITA GARIBALDI E 6476/97 - BOM RETIRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS, DO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ESCOLAS ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.824, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3316/97 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.786, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6592/97 - GUARUJA DO SUL; 6593/97 - IRACEMINHA; 6594/97 - TIMBO GRANDE; 6596/97 - RIQUEZA; 6596/97 - STA TEREZINHA DO PROGRESSO; 6597/97 - TUNAPOLIS; 6598/97 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA E 6599/97 - MACIEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE DESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.828, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6600/97 - TIMBO; 6601/97 - ARROIO TRINTA; 6602/97 - MORRO DA FUMACA; 6603/97 - SAO CARLOS; 6604/97 - GUARAMIRIM; 6605/97 - SANTA HELENA E 6606/97 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.828, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S: 6480/97 - IPIRA; 6481/97 - CURITIBANOS; 6482/97 - PONTE ALTA DO NORTE; 6483/97 - IPUMIRIM; 6484/97 - CONCORDIA; 6485/97 - ARMAZEM; 6486/97 - BRACO DO NORTE; E 6487/97 - IMBUIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNEN- TES AO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.825, DE 12 DE MAIO DE 1997.