Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6256/97 - PASSOS MAIA; 6257/97 - BOM JESUS; 6258/97 - VARGEAO; 6259/97 - IMARUI; 6260/97 - MAJOR VIEIRA; 6262/97 - PORTO UNIAO; 6263/97 - TRES BARRAS; E 6264/97 - IPUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE A- TIVIDADES DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.785, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6265/97 - CAMPO ALEGRE; 6266/97 - SAO BENTO DO SUL; 6267/97 - MAJOR GERCINO; 6268/97 - SAO JOAO BATISTA; 6269/96 - BOTUVERA; 6270/97 - PONTE SERRADA; E 6271/97 - FACHINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNENTES AO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU NOS GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ESCOLAS ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.785, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 17923/96 - IATEL - FLORIANOPOLIS; 19240/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - BLUMENAU; 19241/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - BLUMENAU; 19242/96 - ASSOCIACAO DAS ENTIDADES FILANTROPICAS DE SANTA CATARINA - SAO JOSE; 19261/96 - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA,OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19264/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS; 19303/96 - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES - JOACABA; 19305/96 - FUNDACAO DA CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 19306/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR; E 19307/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA PS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19311/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA; 19331/96 - CARITOS DIOCESANA - LAGES; 19332/96 - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E FUNCIONARIOS DO CERJ - JOIN- VILLE; 19346/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE; 19367/96 - ASSOCIACAO FEMININA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 10404/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E DESPORTO - IMARUI; 19418/96 - ASSOCIACAO DOS ESTIVADORES DE IMBITUBA; 19435/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 19442/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE FRAGOSO - CAMPO ALEGRE; 19446/96 - RECANTO DO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL - BIGUACU;, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9948/96 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.601, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 071/97, QUE "REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 47, PARAGRAFO 5, 6 E 7, DO ARTIGO 120 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
SOLICITA RECONSIDERACAO DE CRITERIO PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL QUE ANALISARA OS PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE TRAMITAM NESTA CASA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6285/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 6286/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6287/96 - ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 6288/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA E 6289/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.