Processo Legislativo
Processo físico
PD/0039.3/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.419, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
PD/0040.2/1997
APROVA CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.397, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0041.5/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DE TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.487, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0042.8/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.496, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0043.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 21873/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE MACIEIRA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0044.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.522, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0045.6/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0046.9/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0047.1/1997
APROVA O CONVENIO N. 609/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.585, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0048.4/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A TELECOMUNICOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.