Processo Legislativo
Processo físico
PD/0049.7/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.488, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0050.6/1997
APROVA O CONVENIO N. 038/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL NO BALNEARIO DE PINHEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.584, DE 29 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
PD/0051.9/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N. 02/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DETER, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL - SCSUL, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS - IPUF, OBJETIVANDO, RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.504, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0052.1/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0053.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, DETER, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0054.7/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PL/0158.7/1997
ALTERA A LEI N. 8.587, DE 05 DE MAIO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (UT. P. A ASSOCIACAO DE MORADORES DE PEDREGAL)
Processo físico
PL/0159.0/1997
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de São José, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
PL/0160.9/1997
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Bom Jesus, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.
Processo físico
PL/0161.1/1997
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Santa Morgana, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.