Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6290/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - SAO JOSE; 6291/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 6292/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FLORIANOPOLIS; 6293/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 6294/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3037/96 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE - IPORA DO OESTE; 3038/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS; 3039/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, 3040/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA RODOLPHO BOSCO - ITAJAI E 3041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.653, DE 27 DE FE- VEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3042/96 - ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - LAGES; 3043/96 - PROJETO ESPERANCA - PALHOCA; 3044/96 - ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS - LAGES; 3045/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO DISTRITO DE CAPAO ALTO E 3046/96 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3047/96 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS - LAGES; 3048/96 - SOCIEDADE LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS - LAGES; 3049/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA - MAFRA; 3050/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA E 3051/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3052/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTA DO MARUIM - PALHOCA; 3053/96 - CASA DA AMIZADE DA PENHA - PENHA; 3054/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 3055/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SANTA ROSA DE LIMA E 3056/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA ESPONTANEA SANTO AMARENSE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3057/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 3058/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR I - SAO JOAQUIM; 3059/96 - ACAO SOCIAL DE BARREIROS - SAO JOSE; 3060/96 - ACAO SOCIAL SALTO DO MAROIM - SAO JOSE E 3061/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO MARUIM - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E CO REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6238/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A EN- TIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - ICARA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.783, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 7922/97 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA REGIO- NAL DE POLICIA E DO INSTITUTO MEDICO LEGAL.
Processo físico
DENOMINA GINASIO DE ESPORTE ADELINO BONA O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO IZABEL DA CIDADE DE MAFRA.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 159/95 que "institui o auxílio alimentação para os servidores civis investidos em cargos de provimento efetivo da administração direta, autarquica, e fundacional do Estado de Santa Catarina e da outras providências.