Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ROMELANDIA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1., DA LEI N. 9.795, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994. (PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6., DA LEI N. 8.542, DE 29 DE JANEIRO DE 1992, QUE AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRAS PARA O MUNICIPIO DE ITAPOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
Processo físico
DENOMINA APARICIO RAMOS CORDEIRO, A RODOVIA ESTADUAL VIA, PARQUE, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS,
Processo físico
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DO JATEAMENTO DE AREIA A SECO PARA LIMPEZA E REPARO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica Açoriana, com sede no município de Balneário Barra do Sul e foro na comarca de São Francisco do Sul.
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4. DA LEI N. 1.116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. (REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E GRATIFICACOES DA MAGISTRATURA ESTADUAL E SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO).
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 25/95, DO MUNICIPIO DE IMARUI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 1.490/89, DO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
SUSPENDE A COBRANCA DE TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DA LEI N. 1.432/93, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA